Termos e condições de uso da plataforma Saúde ao Alcance firmados entre o Conecta Médico e pacientes e/ou usuários.
O presente "TERMOS E CONDIÇÕES", doravante denominado simplesmente “T&C”, estabelece as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo "CONECTA MÉDICO S/A ", através de sua plataforma tecnológica ora denominada "PLATAFORMA", pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Itapeva, 202, apto 115, CEP 01332-000, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/ME sob o n. 34.053.593/0001-76 (“CONECTA MÉDICO - SAÚDE AO ALCANCE”), aos pacientes ora denominados como ("PACIENTE, PACIENTES, USUÁRIO ou USUÁRIOS").
A aceitação do presente T&C pelo PACIENTE ou USUÁRIO é obrigatória para o uso da PLATAFORMA do CONECTA MÉDICO - SAÚDE AO ALCANCE e implica na imediata concordância com todas as suas cláusulas, diretrizes e princípios ora estabelecidos.
1. OBJETO
1.1. O CONECTA MÉDICO – SAÚDE AO ALCANCE, através de sua PLATAFORMA tecnológica, oferece o programa SAÚDE AO ALCANCE, um programa de linha de cuidados direcionado para o bem-estar e cuidado do paciente.
1.2. O CONECTA MÉDICO – SAÚDE AO ALCANCE atua com várias patologias e possui vários planos de acompanhamento que oferecem suporte, orientações, cuidados e apoio, além de produtos e serviços relacionados as patologias e suporte médico e de profissionais da área da saúde.
1.2.1. O CONECTA MÉDICO – SAÚDE AO ALCANCE disponibiliza, através de sua PLATAFORMA, os Regulamentos específicos de cada Linha de Cuidado do programa SAÚDE AO ALCANCE. É necessário o aceite do Regulamento do programa para início da utilização dos benefícios. Vide Regulamentos na PLATAFORMA CONECTA MÉDICO – SAÚDE AO ALCANCE.
1.2.2. O CONECTA MÉDICO possibilita, através de sua PLATAFORMA tecnológica, maior proximidade e interação de profissionais da saúde com seus PACIENTES e/ou USUÁRIOS, além de oferecer ferramentas de serviços online como agendamento de consultas médicas, teleconsultas e outros mecanismos acessíveis.
1.3. O CONECTA MÉDICO – SAÚDE AO ALCANCE realizará sempre os melhores esforços para atender aos pedidos dos participantes do programa SAÚDE AO ALCANCE, porém, considerando as limitações operacionais e comerciais com fornecedores, não poderão garantir que os mesmos sejam respondidos. Nesse caso o CONECTA MÉDICO informará os motivos de não atendimento ao associado e solucionará o mais rápido possível o problema.
2. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA SAÚDE AO ALCANCE
2.1. Na PLATAFORMA deverão estar disponíveis as informações dos planos e benéficos de cada Linha de Cuidado, bem como os valores e tempo de cobertura. Para mais detalhes, consulte o Regulamento do SAÚDE AO ALCANCE – Linha de Cuidado contratada.
2.2. Por meio das informações existentes na PLATAFORMA, o PACIENTE e/ou USUÁRIO poderá obter o extrato dos serviços e produtos utilizados. As aquisições serão computadas de acordo com a realização dos serviços e/ou entrega dos produtos. A cada aquisição será dado baixo até zerar o uso dos serviços e/ ou produtos adquiridos conforme plano contratado. Consulte o Regulamento da sua Linha de Cuidado para mais informações.
2.3. As informações prestadas pelos parceiros são de única e exclusiva responsabilidade deste, não podendo fazer qualquer referência ou vinculação que traga qualquer tipo de responsabilidade ao programa SAÚDE AO ALCANCE do CONECTA MÉDICO.
3. CADASTRO NA PLATAFORMA DO PROGRAMA SAÚDE AO ALCANCE – LINHAS DE CUIDADO
3.1. O cadastro e o uso da PLATAFORMA serão gratuitos para o PACIENTE e/ou USUÁRIO.
3.1.1. Ao PACIENTE e/ou USUÁRIO, que se interessar por usar a PLATAFORMA do programa SAÚDE AO ALCANCE do CONECTA MÉDICO, caberá preencher o cadastro acessível na PLATAFORMA com informações básicas, válidas, exatas e verdadeiras, escolher a linha de cuidado relacionada a sua patologia e realizar a compra de um dos planos oferecidos.
3.1.2. Será de responsabilidade do PACIENTE e/ou USUÁRIO manter suas informações sempre atualizadas na PLATAFORMA, assim como garantir a veracidade e exatidão do que for inserido.
3.1.3. De acordo com a legislação vigente (Lei 10.406/02, Arts. 3º e 4º), o cadastro no programa SAÚDE AO ALCANCE somente estará disponível para pessoas físicas, maiores de 18 anos e/ou emancipadas.
3.1.4. O próprio PACIENTE e/ou USUÁRIO responderá pela preservação da segurança do seu Login e Senha, não informando a terceiros. Da mesma forma, será responsável por comunicar o programa SAÚDE AO ALCANCE, sobre qualquer uso ou acesso realizado indevidamente por terceiro.
3.1.4.1. Não será admitido o uso compartilhado de Login e Senha, assim como a venda, cessão, aluguel de cadastro ou qualquer ato que desvirtue a finalidade do programa SAÚDE AO ALCANCE. Caso haja suspeita ou ocorra qualquer ato diferente da proposta do programa SAÚDE AO ALCANCE, por liberalidade da CONECTA MÉDICO, poderá haver a exclusão da conta do PACIENTE e/ou USUÁRIO da PLATAFORMA, sem que haja aviso prévio. Ainda assim, caso o PACIENTE e/ou USUÁRIO tente realizar um novo cadastro, este poderá ser rejeitado pela CONECTA MÉDICO.
3.1.5. Será permitido ao programa SAÚDE AO ALCANCE do CONECTA MÉDICO averiguar a veracidade das informações enviadas pelo PACIENTE e/ou USUÁRIO, assim como solicitar documentos adicionais que comprovem os dados fornecidos.
3.1.5.1. Em nenhuma hipótese o programa SAÚDE AO ALCANCE do CONECTA MÉDICO será responsável pelos dados fornecidos e seu conteúdo.
3.2. Verifique no Regulamento da linha de cuidado contratada se há cobertura para dependentes, pois dependendo do plano contratado o programa SAÚDE AO ALCANCE do CONECTA MÉDICO
reserva-se no direito de não oferecer.
4. BENEFÍCIOS
4.1. Somente interessados com plano contratado terão direito aos benefícios do programa SAÚDE AO ALCANCE do CONECTA MÉDICO.
4.2. Os benefícios e/ ou produtos para utilização serão ofertados conforme Linha de Cuidado e plano contratado. Verifique no Regulamento da Linha de Cuidado contratada quais são os produtos e benefícios ofertados.
4.3. Os benefícios e/ ou produtos serão deduzidos da contratação total conforme aquisição dos benefícios e/ ou produtos. Esta informação estará disponível na plataforma www.saudeaoalcance.com.br pelo chat, pelos telefones (11) 96197-4488, (11) 4858-8276 ou [email protected]. A central de atendimento do Saúde ao Alcance fica à disposição de 2ª a 6ª feira, exceto feriados, das 08h00 às 20h00 e aos sábados das 08h00 às 16h00.
4.4. As aquisições serão computadas de acordo com a realização dos serviços e/ ou entrega dos produtos. A cada aquisição será dado baixo até zerar o uso dos serviços e/ ou produtos adquiridos conforme plano contratado.
4.5. Há benefícios que demandam a fixação de regras específicas, que são estabelecidas pelos responsáveis do programa SAÚDE AO ALCANCE e seus fornecedores e/ou parceiros em regulamentos à parte e estão divulgadas nos Regulamentos de cada Linha de Cuidado do programa SAÚDE AO ALCANCE para mais informações.
4.6. Os benefícios e produtos serão liberados a partir do momento da confirmação do pagamento do plano contratado.
4.7. Haverá contato do concierge de atendimento do programa SAÚDE AO ALCANCE – LINHAS DE CUIDADO para identificar se a pessoa que aderiu ao plano contratado será o beneficiário, usuário dos benefícios e produtos ou se a aquisição será realizada por outra pessoa. A equipe de atendimento estará disponível na plataforma www.saudeaoalcance.com.br pelo chat, pelos telefones (11) 96197-4488, (11) 4858-8276 ou [email protected] .
4.8. Na plataforma do programa SAÚDE AO ALCANCE estarão descritos os serviços e produtos oferecidos de acordo com o plano e linha de cuidado contratada. Os responsáveis pelo programa SAÚDE AO ALCANCE reservam-se o direito de atribuir, alterar e cancelar qualquer serviço ou produto apresentada no Regulamento de cada plano e linha de cuidado, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, independentemente de qualquer formalidade. Caso isso ocorra, o CONECTA MÉDICO se compromete a considerar benefícios e produtos com o mesmo valor calculados anteriormente.
4.9. O beneficiário poderá contratar os serviços do SAÚDE AO ALCANCE de forma individual após o consumo do limite dos serviços oferecidos dentro do período do plano contratado no programa SAÚDE AO ALCANCE, através da contratação individual e pagamento pelo serviço escolhido. O SAÚDE AO ALCANCE reserva-se no direito de não considerar o mesmo preço oferecido no pacote de serviços do programa SAÚDE AO ALCANCE.
4.10. Os benefícios e produtos do programa SAÚDE AO ALCANCE não podem ser comercializados, nem podem ser trocados por dinheiro ou transferidos para outra pessoa que não seja o associado que iniciou a usufruir dos benefícios e produtos.
5. PAGAMENTO
5.1. O pagamento do plano será realizado pelo interessado de acordo com a linha de cuidado e as formas disponíveis na Plataforma do programa SAÚDE AO ALCANCE.
5.2. Somente será disponibilizado os benefícios e serviços para o contratante (associado) após a realização do pagamento pelo interessado, através dos meios indicados na Plataforma e após a compensação de valores.
5.2.2. A compensação de valores poderá ser imediata, quando o pagamento for por meio de cartão de crédito, PIX ou Boleto Bancário.
5.2.3. Nenhum pagamento deve ser realizado fora da PLATAFORMA ou fora das especificações indicadas pelo CONECTA MÉDICO, sob pena de os valores não serem compensados e os serviços e produtos não ficarem disponíveis para o associado cadastrado.
5.3.3 Caso o beneficiário opte pela utilização de mais serviços que não estão contemplados no seu plano ou após o plano ter expirado, estepoderá contratar diretamente na plataforma e deverá realizar o pagamento avulso de acordo com o preço informado de cada serviço ou produto oferecido na plataforma saudeaoalcance.com.br.
6. CANCELAMENTO
6.1. Plano
6.1.1 De acordo com a lei 8.078/90, art. 49, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos. O programa SAÚDE AO ALCANCE reserva-se no direito de devolver os valores em até 30 (trinta) dias úteis após recebimento do pedido de cancelamento.
6.1.2 O associado ao programa SAÚDE AO ALCANCE que desejar cancelar sua inscrição no Programa deverá fazer a solicitação enviando um e-mail para [email protected] ou entrar em contato pelos telefones (11) 96197-4488, (11) 4858-8276. Depois desta solicitação, todos os serviços acumulados perderão sua validade. Se houve uso de qualquer serviço ou produto no programa SAÚDE AO ALCANCE antes do pedido de cancelamento, os valores serão descontados no momento do ressarcimento do valor ao associado.
6.1.3 O CONECTA MÉDICO reserva-se o direito de cancelar a associação do PROGRAMA SAÚDE AO ALCANCE nos casos de mau uso, falsificação ou de fraude de qualquer espécie sem aviso prévio ao associado, e ainda cancelar os agendamentos de serviços que estejam vinculados ao referido cadastro.
6.1.4. O cadastro poderá ser bloqueado caso os dados de cadastro estejam incompletos ou incorretos.
6.1.5. O associado já reconhece que nenhuma indenização lhe será devida pelo CONECTA MÉDICO em razão da suspensão ou encerramento do programa SAÚDE AO ALCANCE. O associado terá direito a usufruir dos benefícios contratados ou receber os valores dos benefícios não usufruídos somente em razão da suspensão ou encerramento do Programa. O Conecta Médico reserva-se no direito de devolver os valores em até 30 dias úteis após encerramento do Programa.
6.2 Agendamento
6.2.1. Caso haja cancelamento do agendamento do serviço contratado por parte do paciente, este deverá realizar o pedido de cancelamento e reagendamento em até 72 (setenta e duas) horas que antecedem a consulta. Após a efetivação do pedido de cancelamento, a central de atendimento do CONECTA MÉDICO acionará o médico e o beneficiário para auxiliar na remarcação.
6.2.2. As consultas devidamente agendadas poderão ser canceladas pelo PROFISSIONAL, desde que com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da consulta, tempo hábil necessário para que o PROFISSIONAL avise aos pacientes (pessoas físicas) ou usuários. Após a efetivação do pedido de cancelamento, a central de atendimento do CONECTA MÉDICO acionará o médico e o beneficiário para ajudar na remarcação.
7. RESPONSABILIDADES
7.1. Quaisquer intercorrências, qualquer seja a natureza, perdas, prejuízos ou danos decorrentes ou relativos aos serviços e atividades dos parceiros são de responsabilidade única e exclusiva deste, eximindo o programa SAÚDE AO ALCANCE por completo.
7.2. O programa SAÚDE AO ALCANCE é isento de qualquer dano ou prejuízo e não está sob sua responsabilidade fiscalizar a atividade do parceiro cadastrado.
7.3. Sem prejuízo de outras obrigações decorrentes destes T&C, o programa SAÚDE AO ALCANCE se obriga a:
a) Manter em funcionamento a PLATAFORMA e buscar sempre agir de forma corretiva, nas hipóteses de suspensão ou interrupção da PLATAFORMA;
b) Manter atualizados os presentes TERMOS E CONDIÇÕES no website do SAÚDE AO ALCANCE; e
c) Envidar os melhores esforços para preservar a segurança dos dados pessoais dos PACIENTES e/ou USUÁRIOS cadastrados.
8. FALHAS DO SERVIÇO E LIMITES DE RESPONSABILIDADE
8.1. Fica certo que, o programa SAÚDE AO ALCANCE não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta, sem falhas e/ou isenta de erros. Eventualmente, o serviço poderá não estar disponível por motivos técnicos, operacionais, por qualquer outro motivo, seja evento fortuito ou de força maior, alheio ao controle do CONECTA MÉDICO.
8.2. O programa SAÚDE AO ALCANCE evitará qualquer tipo de interrupção e indisponibilidade, bem como se compromete a tentar viabilizar comunicado prévio por meio do site do SAÚDE AO ALCANCE, quando se tratar de uma situação possível de se antecipar.
8.3. O programa SAÚDE AO ALCANCE não terá nenhuma responsabilidade por danos, prejuízos de qualquer natureza e/ou frustração de expectativas, quando ocorrerem eventuais falhas do serviço, interrupção ou indisponibilidade.
8.3.1. Podem ser consideradas como interrupções ou indisponibilidades: casos fortuitos ou de força maior; ação danosa de terceiros (como por exemplo: vírus); falta de energia elétrica; manutenções técnicas; etc.
8.4. Não caberá ao programa SAÚDE AO ALCANCE qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos por detecção de vírus ou correlatos.
8.5. Além das responsabilidades contidas nestes T&C, o programa SAÚDE AO ALCANCE não confere quaisquer outras. Desta maneira, o CONECTA MÉDICO não garante reembolsar, ressarcir, indenizar ou se responsabilizar por quaisquer outras disposições que não aqui previstas originalmente.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO PROGRAMA SAÚDE AO ALCANCE DO CONECTA MÉDICO
9.1. De acordo com o disposto nas Leis nº 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98, e sem prejuízo das demais normas atinentes à proteção da propriedade intelectual, o PACIENTE e/ou USUÁRIO reconhece que todo e qualquer conteúdo do site do programa SAÚDE AO ALCANCE, incluindo marcas, logotipos, combinação de cores, textos, frases, gráficos, fotos, vídeos, áudio, slides, programas, dados e arquivos são de propriedade integral e exclusiva do CONECTA MÉDICO.
9.1.1. Quaisquer elementos, ferramentas e conteúdo que estiverem na PLATAFORMA não podem ser: usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos, vendidos, difundidos, emprestados, doados, licenciados ou usados para quaisquer fins, sem a autorização prévia e por escrito do CONECTA MÉDICO.
9.1.2. Todos os elementos e ferramentas acessíveis na PLATAFORMA são de titularidade ou licenciados ao programa SAÚDE AO ALCANCE do CONECTA MÉDICO, sujeitos aos direitos intelectuais.
9.3. Qualquer ato contrário e em desrespeito às disposições contidas na presente cláusula, assim como no presente T&C, poderá levar o PACIENTE e/ou USUÁRIO a responder pelas medidas judiciais cabíveis.
10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
10.1. O PACIENTE e/ou USUÁRIO autoriza o programa SAÚDE AO ALCANCE ou terceiros por ele indicados, a utilizar e armazenar as informações fornecidas no momento do cadastro e durante o uso do serviço, para fins estatísticos, parcerias comerciais, envio de material publicitário, newsletters e informes relativos a saúde ou tratamentos médicos.
10.2. O uso da PLATAFORMA implica no presente consentimento do PACIENTE e/ou USUÁRIO para coleta, armazenamento e uso de informações pessoais e outros com finalidades específicas, como detalhado na cláusula 10.1.
10.3. A PLATAFORMA poderá compartilhar links de sites de terceiros e o programa SAÚDE AO ALCANCE não será responsável pelo acesso do PACIENTE e/ou USUÁRIO a estes sites.
10.4. Os dados do PACIENTE e/ou USUÁRIO serão utilizados pelo programa SAÚDE AO ALCANCE única e tão somente para:
a) Proporcionar facilidades no uso e acesso da PLATAFORMA, tais como: envio de mensagens, e-mails informativos sobre saúde, etc;
b) Prestar suporte, possibilitar novos recursos, atualizar ferramentas de segurança;
c) Agir para evitar fraudes, solucionar problemas e erros de software, analisar dados, testes e pesquisas de saúde, bem como monitorar, analisar tendências de uso e atividade;
d) Enviar notícias e atualizações sobre produtos, serviços, promoções, notícias e eventos do programa SAÚDE AO ALCANCE e outras empresas parceiras;
e) Melhorar os serviços, fornecer ou recomendar recursos e tratamentos para saúde; e
f) Tais informações só poderão ser cedidas ou compartilhadas com terceiros, por ordem judicial ou de autoridade competente, ou para fazer cumprir o presente T&C, ou visando proteger direitos.
10.5. O programa SAÚDE AO ALCANCE poderá reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do PACIENTE e/ou USUÁRIO, salvo solicitação expressa do PACIENTE e/ou USUÁRIO em sentido contrário.
10.6. O PACIENTE e/ou USUÁRIO declara estar ciente que o programa SAÚDE AO ALCANCE não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais. Mas, o programa SAÚDE AO ALCANCE envidará, sempre, os melhores esforços para proteger toda e qualquer informação presente em sua PLATAFORMA.
10.7. O programa SAÚDE AO ALCANCE não responderá por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, das informações do PACIENTE e/ou USUÁRIO durante o uso da PLATAFORMA.
10.8. As informações cadastrais são protegidas por login e senha, para segurança e privacidade do PACIENTE e/ou USUÁRIO.
10.9. O programa SAÚDE AO ALCANCE é uma PLATAFORMA segura, tem blindagem e utiliza do sistema de criptografia para proteger os dados transmitidos.
10.10. O PACIENTE e/ou USUÁRIO poderá sempre alterar seus dados cadastrais, assim como cancelar seu cadastro, entrando em contato com o programa SAÚDE AO ALCANCE na hipótese de cancelamento.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. O programa SAÚDE AO ALCANCE têm duração indeterminada, podendo ser suspenso ou interrompido a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio. Os serviços prestados por cada linha de cuidado devem ser observados no Regulamento de cada linha de cuidado do programa SAÚDE AO ALCANCE do CONECTA MÉDICO.
11.2. O programa SAÚDE AO ALCANCE se reserva ao direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes T&C, políticas e/ou instruções, ao seu exclusivo critério.
11.2.1. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações do presente T&C entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação e caberá ao PACIENTE e/ou USUÁRIO se atualizar.
11.3. O programa SAÚDE AO ALCANCE pode ceder este Contrato a qualquer momento para qualquer matriz, subsidiária ou qualquer empresa afiliada, ou como parte da venda para fusão, incorporação, com ou outra transferência da empresa para outra entidade.
11.4. Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições dos T&C, permanecerão válidas as demais condições, salvo se a critério do programa SAÚDE AO ALCANCE, implicar na impossibilidade de manutenção do seu serviço.
11.5. Estes T&C serão regidos de acordo com as leis aplicáveis na República Federativa do Brasil.
11.6. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes T&C, por mais privilegiado que outra possa ser.
Em caso de dúvidas, o PACIENTE, PACIENTES, USUÁRIO ou USUÁRIOS poderão entrar em contato com o programa SAÚDE AO ALCANCE por meio dos canais disponíveis.
CONECTA MÉDICO LTDA. Todos os direitos reservados.
Última atualização em 14.02.2022